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EDITAL DO PROCESSO SELETIVO PARA GESTORES ESCOLARES 2023
RELATÓRIO DE GESTÃO 2020
CHECK LIST PRESTAÇÃO DE CONTA
FORMULARIO PDDE WEB
OFÍCIO PDDE BÁSICO
TERMO DE DOAÇÃO
RELAÇÃO DE BENS ADQUIRIDOS OU PRODUZIDOS
PESQUISA de PREÇOS
ORDEM DE COMPRA / SERVIÇO
PLANO DE AÇÃO – PDDE
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA E DE PAGAMENTOS EFETUADOS
CONSOLIDAÇÃO PESQUISA DE PREÇO
CONCILIAÇÃO BANCÁRIA
FICHA PARA REQUERIMENTO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO
FICHA PARA REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÊMIO
LICENÇA POR MOTIVO DOENCA EM FAMILIA
FICHA PARA REQUERIMENTO DE LICENÇA SAÚDE
FICHA PARA REQUERIMENTO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO
FICHA PARA REQUERIMENTO DE PROMOÇÃO FUNCIONAL E GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO
REQUERIMENTO DIVERSOS
RESOLUÇÃO Nº 26, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 6 DE JUNHO DE 2019
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 29 DE MAIO DE 2019
RESOLUÇÃO No 3, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018
RESOLUÇÃO Nº 03, DE 11 DE MARÇO DE 2019
Resolucao_Nº_28/02/2019 fnde
PORTARIA ADMINISTRATIVA 071
PORTARIA 110 LICENÇAS
PORTARIA 109 BOLETIM DE FREQ
PORTARIA 108 PROMOÇÃO 2021
PORTARIA 061-2020-SEMED
PORTARIA 058 TÉCNICOS SEMED.
PORTARIA 040 de 2021 prevenção covid-19.
PORTARIA 033 de março de 2021
PORTARIA Nº 045/2021–GAB/SEMED/PMLJ, 26 DE MARÇO DE 2021.
LEI Nº 1.907, DE 24 DE JUNHO DE 2015
LEI MUNICIPAL Nº 307/2007-PMLJ/AP, DE 30 DE JULHO DE 2007.
LEI Nº 11.494, DE 20 DE JUNHO DE 2007.
LEI Nº 456-B-PMLJ/AP, 13 DE JANEIRO DE 2014.
LEI MUNICIPAL Nº 435/2016-GAB/PMLJ, 06 DE MAIO DE 2016.
LEI MUNICIPAL Nº 416/2012/PMLJ, 03 DE MAIO DE 2012.
LEI MUNICIPAL Nº 401/2011/PMLJ, 13 DE DEZEMBRO DE 2011.
LEI MUNICIPAL Nº 850 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019. Projeto de Lei nº 014/2019PMLJ.
LEI 521-PME
LEI MUNICIPAL Nº 395/2011-GAB/PMLJ, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011
LDB (Atualizada)
Novo Fundeb
Constitução Federal
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