EDITAL DO PROCESSO SELETIVO PARA GESTORES ESCOLARES 2023 |
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RELATÓRIO DE GESTÃO 2020 |
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CHECK LIST PRESTAÇÃO DE CONTA |
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FORMULARIO PDDE WEB |
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OFÍCIO PDDE BÁSICO |
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TERMO DE DOAÇÃO |
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RELAÇÃO DE BENS ADQUIRIDOS OU PRODUZIDOS |
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PESQUISA de PREÇOS |
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ORDEM DE COMPRA / SERVIÇO |
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PLANO DE AÇÃO – PDDE |
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DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA E DE PAGAMENTOS EFETUADOS |
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CONSOLIDAÇÃO PESQUISA DE PREÇO |
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CONCILIAÇÃO BANCÁRIA |
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FICHA PARA REQUERIMENTO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO |
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FICHA PARA REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÊMIO |
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LICENÇA POR MOTIVO DOENCA EM FAMILIA |
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FICHA PARA REQUERIMENTO DE LICENÇA SAÚDE |
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FICHA PARA REQUERIMENTO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO |
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FICHA PARA REQUERIMENTO DE PROMOÇÃO FUNCIONAL E GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO |
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REQUERIMENTO DIVERSOS |
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RESOLUÇÃO Nº 26, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018 |
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RESOLUÇÃO Nº 5, DE 6 DE JUNHO DE 2019 |
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RESOLUÇÃO Nº 4, DE 29 DE MAIO DE 2019 |
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RESOLUÇÃO No 3, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018 |
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RESOLUÇÃO Nº 03, DE 11 DE MARÇO DE 2019 |
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Resolucao_Nº_28/02/2019 fnde |
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PORTARIA ADMINISTRATIVA 071 |
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PORTARIA 110 LICENÇAS |
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PORTARIA 109 BOLETIM DE FREQ |
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PORTARIA 108 PROMOÇÃO 2021 |
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PORTARIA 061-2020-SEMED |
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PORTARIA 058 TÉCNICOS SEMED. |
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PORTARIA 040 de 2021 prevenção covid-19. |
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PORTARIA 033 de março de 2021 |
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PORTARIA Nº 045/2021–GAB/SEMED/PMLJ, 26 DE MARÇO DE 2021. |
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LEI Nº 1.907, DE 24 DE JUNHO DE 2015 |
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LEI MUNICIPAL Nº 307/2007-PMLJ/AP, DE 30 DE JULHO DE 2007. |
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LEI Nº 11.494, DE 20 DE JUNHO DE 2007. |
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LEI Nº 456-B-PMLJ/AP, 13 DE JANEIRO DE 2014. |
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LEI MUNICIPAL Nº 435/2016-GAB/PMLJ, 06 DE MAIO DE 2016. |
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LEI MUNICIPAL Nº 416/2012/PMLJ, 03 DE MAIO DE 2012. |
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LEI MUNICIPAL Nº 401/2011/PMLJ, 13 DE DEZEMBRO DE 2011. |
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LEI MUNICIPAL Nº 850 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019. Projeto de Lei nº 014/2019PMLJ. |
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LEI 521-PME |
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LEI MUNICIPAL Nº 395/2011-GAB/PMLJ, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011 |
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LDB (Atualizada) |
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Novo Fundeb |
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Constitução Federal |
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